TSE rejeita contestação do MDB e aprova coligação e candidatura de Geraldo Alckmin

Coligação de Geraldo Alckmin (PSDB) foi contestada no TSE pela chapa de Henrique Meirelles (MDB) Coligação de Geraldo Alckmin (PSDB) foi contestada no TSE pela chapa de Henrique Meirelles (MDB)

Coligação que apoia tucano foi contestada pela chapa de Henrique Meirelles por incongruências nas atas entregues ao TSE; relator considerou que falta de informações se deu por "dinâmica pulsante" para convenções partidárias

 

Por iG São Paulo

 

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou representação contra a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República e, desse modo, aprovaram por unanimidade o registro do ex-governador de São Paulo na disputa eleitoral de outubro. O placar do julgamento está, neste momento, em 6 a 0 a favor do tucano.

 

Nesse processo, a chapa MDB-PHS, que apoia o candidato Henrique Meirelles, alegou que a coligação formada por nove partidos que apoiam Geraldo Alckmin foi constituída de forma irregular uma vez que seis partidos (PTB, PP, PR, DEM, PRB e SD) não apresentaram à Justiça Eleitoral os documentos necessários para formalizar a aliança.

 

As atas entregues por essas legendas ao TSE apontam apenas a aprovação da aliança desses partidos com o PSDB , quando "todos os partidos políticos que integram a coligação deveriam ter sido nominalmente referenciados nas atas convencionais das demais siglas que a compõem", conforme resumo do processo. Apenas o PSD e o PPS teriam seguido o procedimento correto dentre os partidos que apoiam o candidato tucano.

 

O relator do processo, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, considerou que a vontade dos partidos que compõem a coligação Para Unir o Brasil foi "integralmente respeitada" e que a falta de informações nas atas entregues ao TSE decorre da "dinâmica pulsante" de realização das convenções partidárias, tendo algumas delas sido realizadas simultaneamente.

 

"É possível aferir com segurança a livre e soberana vontade dos representantes partidários", disse o ministro Tarcisio Vieira. O relator foi integralmente acompanhado em seu voto pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Já o ministro Edson Fachin entendeu que os documentos entregues pelos partidos não estão de acordo com a legislação eleitoral, portanto não cumprem com o objetivo de produzir efeito jurídico. Apesar de discordar nesse ponto com o relator, Fachin disse que essas "falhas" não são suficientes para impugnar a candidatura de Alckmin, defendendo que seria o caso de intimar os partidos a prestarem novas informações.

 

"A documentação, tal como apresentada, formalmente, não está completa. Eis que não atende o requisito de transparência. [...] No entanto, reconheço que a conduta de todos os partidos integrantes da coligação é coesa. [...] Não há provas suficientes que autorizem a irregularidade a ponto de tornar [a coligação] inapta", afirmou Fachin. A divergência foi parcialmente acompanhada pelo ministro Admar Gonzaga.

 

Antes da leitura dos votos dos ministros no TSE, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também manifestou-se a favor da rejeição do processo e da consequente aprovação da candidatura de Geraldo Alckmin . O julgamento foi realizado em sessão extraordinária na tarde desta sexta-feira (31), na qual também deve ser analisado o registro da candidatura do ex-presidente Lula .

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