Maioria de nulos não cancela eleição. O mito por trás do voto nulo

Resultado de uma eleição considera apenas os votos válidos

 

Com Agências e HuffPost br

 

TSE lançou em 2017 a campanha Mitos Eleitorais


É um mito a afirmação de que, se a maioria dos eleitores votar nulo, a eleição é cancelada e um novo pleito deve ser convocado. As dúvidas sobre o voto nulo, porém, surgem e ressurgem a cada 2 anos no Brasil, no período eleitoral.

 

Mesmo que a maioria vote nulo, a eleição não é cancelada porque, ao calcular o resultado, a Justiça Eleitoral considera apenas os votos válidos, ou seja, os votos nominais e os votos de legenda. Os votos nulos – assim como os votos brancos e as abstenções – não são considerados votos válidos e, portanto, são simplesmente descartados.

 

Voto nulo e branco: entenda a diferença

Aqui no Tocantins na eleição suplementar. A soma de votos brancos, nulos e abstenções somaram ao todo, 51,83% dos eleitores não escolheram nenhum dos candidatos no segundo turno, realizado neste domingo (24). Esse percentual representa 527.868 eleitores e superou a soma dos votos conquistados pelos dois candidatos (490.461).

 

Outro exemplo foi na eleição de 2016 para a Prefeitura de São Paulo, por exemplo, o total de votos nulos e brancos e abstenções chegou a 3.096.304, superando os 3.085.187 votos recebidos pelo candidato João Doria (PSDB), eleito no primeiro turno.

 

O tucano se elegeu porque o resultado considera apenas os votos válidos, dos quais abocanhou 53,2%. O segundo colocado, o então prefeito Fernando Haddad (PT), teve 16,7% dos votos válidos e não foi reeleito.

 

O mesmo aconteceu naquele ano em Belo Horizonte e Porto Alegre. Para as eleições 2018, o cenário não é mais animador.

 

De onde vem o mito?
A origem do mito sobre os votos nulos está, provavelmente, em uma interpretação equivocada do artigo 224 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965).

 

Diz o artigo: "Se a nulidade atingir mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias".

 

A confusão está no uso da palavra "nulidade", que não se refere aos votos nulos, mas sim aos votos válidos que eventualmente forem anulados por decisão judicial – caso seja constata uma fraude, por exemplo.

 

A explicação é do TSE, que em 2017 colocou no ar a campanha Mitos Eleitorais:

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