Afastamento de Renan surpreende ministros do Supremo

Decisão do ministro Marco Aurélio antecipa julgamento interrompido por pedido do colega Dias Toffoli diz Revista

 

Da Redação com informações de Época

 

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar provisoriamente Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado foi recebida com surpresa e estranhamento por integrantes da Corte no início da noite desta segunda-feira (5). Ministros ouvidos pela revista Época avaliam que a decisão foi tomada com muita rapidez e “atropelou” um julgamento que está em curso no Tribunal, suspenso no dia 3 de novembro por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Contudo, como a Corte já tem maioria formada no entendimento de que um réu não pode presidir nenhuma das duas Casas legislativas e nem o Supremo, os magistrados consultados pela reportagem acreditam que a decisão dada provisoriamente por Marco Aurélio deverá ser confirmada pelo colegiado.

Ministro Dias Toffoli durante sessão da 2ª turma do STF (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O pedido pelo afastamento de Renan Calheiros foi apresentado também nesta segunda-feira pelo partido Rede Sustentabilidade. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi apresentada pela legenda com base no resultado de julgamento ocorrido em novembro no STF, no qual a maioria dos ministros decidiu que réus não podem ocupar a linha sucessória da Presidência da República – ou seja, não podem presidir nem a Câmara dos Deputados nem o Senado. O resultado do julgamento, entretanto, ainda não foi confirmado por causa de um pedido de vistas apresentado pelo ministro Dias Toffoli.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, diz a decisão assinada pelo ministro Marco Aurélio. A equipe do iG procurou a assessoria de imprensa do peemedebista, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Na semana passada, Toffoli afirmou que o prazo para devolução do processo ainda não havia sido iniciado. Isso porque, de acordo com o ministro, até o último dia 2 o seu gabinete ainda não havia recebido o processo.

A nota, assinada pela assessoria de imprensa, ressalta que o Senado nunca foi ouvido na ação que analisa se a autoridade que é ré não pode assumir a Presidência da República, na linha sucessória. Na semana passada, o STF aceitou denúncia contra Renan.

Rena está na residência oficial do Senado desde de que desembarcou de Maceió (AL), no fim da tarde. Segundo informações, ele se reuniu com o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), e assessores mais próximos. Outros senadores devem se encontrar com Renan, em especial a cúpula do PMDB, que já pretendia ir ao seu encontro antes da decisão do Supremo. Enquanto isso, a bancada do PT no Senado está reunida, à espera de um relato de Viana.

 

Eis a íntegra da nota do peemedebista:

"O senador Renan Calheiros só irá se manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu".

O STF abriu na semana passada ação penal para investigar Renan por peculato — ou seja, desviar bem público em proveito particular. O processo apura se a empreiteira Mendes Junior pagou pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar tem uma filha. No lugar de Renan, assumirá a Presidência do Senado o petista Jorge Viana.

“Mesmo diante da maioria absoluta já formada na arguição de descumprimento de preceito fundamental e réu, o Senador continua na cadeira de Presidente do Senado, ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica”, diz o ministro Marco Aurélio.

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