Justiça suspende casos de homicídio envolvendo a tragédia da Samarco em MG

Para o Ministério Público: tragédia em Mariana foi causada por obras da Samarco Para o Ministério Público: tragédia em Mariana foi causada por obras da Samarco

O juiz Federal Jaques de Queiroz Ferreira decidiu suspender os casos de homicídio envolvendo 22 pessoas com algum tipo de responsabilidade pela tragédia da mineradora Samarco, ocorrida em Mariana (MG) em 2015 e que matou 19 pessoas, deixando ainda um cenário de devastação na região.

 

Com site Sputnik e redação


A decisão, assinada em 4 de julho mas só tornada pública nesta segunda-feira, atende a um pedido dos advogados que defendem o ex-presidente da mineradora, Ricardo Vescovi, e do chefe de Operações da Samarco, Kléber Terra. Ambos questionam provas que estão nos autos e que seriam ilegais.

 

Segundo os advogados de defesa, a polícia e o Ministério Público usaram interceptações telefônicas que foram obtidas fora das datas autorizadas pela Justiça, portanto elas deveriam ser excluídas do processo. Segundo o juiz, tal alegação, se confirmada, pdoeria levar a um anulamento de todo o processo.

 

Pela decisão, os processos ficam suspensos até que chegue-se uma conclusão sobre a ilegalidade ou não das interceptações obtidas, nas palavras do magistrado, “de maneira ilegal”.

 

Em novembro do ano passado, o mesmo juiz deu luz verde para as acusações de homicídio e de crimes ambientais contra os 22 réus e quatro empresas de mineração.

 

Eles são acusados de responsabilidade no colapso, no dia 5 de novembro de 2015, de uma barragem com rejeitos de minério de ferro na região de Mariana (MG). A barragem era administrada pela Samarco, que por sua vez é de propriedade conjunta da gigante australiana da mineração BHP e da gigante brasileira Vale.

 

Vinte e uma pessoas, incluindo altos executivos, enfrentam acusações de “homicídio qualificado” e crimes ambientais. Segundo a acusação, um engenheiro foi encarregado de ter falsamente certificado a barragem como estável antes do colapso.

O juiz Queiroz Ferreira foi encarregado de decidir se os réus deveriam ser levados a júri popular.

 

O estouro da barragem de Samarco ficou marcado como o pior desastre ambiental do Brasil, sendo possível fazer comparações com a explosão da plataforma petrolífera Deepwater Horizon, em 2010, que matou 11 trabalhadores e desencadeou um derramamento devastador no Golfo do México.

 

Os promotores denunciaram as empresas de mineração para políticas imprudentes “para aumentar lucros e dividendos”. Já a Samarco diz que o acidente foi impossível de prever, que está compensando as famílias das vítimas e ajudando a restaurar danos ambientais.

 

As empresas de mineração concordaram em pagar bilhões de dólares em compensação.

 

Em maio de 2016, procuradores apresentaram ação civil contra a Vale, BHP e Samarco buscando R$ 155 bilhões de reais (US$ 49 bilhões). Em julho deste ano, a Vale disse que o processo havia sido suspenso.

 

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