OAB contesta no Supremo limite a indenizações trabalhistas imposto por reforma

06 Fevereiro 2019 - Escrito por redator

O Conselho Federal da OAB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra os limites a indenizações por dano moral decorrente de relação de trabalho previstos na...

Engenheiros responsáveis por segurança de barragem são presos em operação de Promotorias e PF

29 Janeiro 2019 - Escrito por redator

A juíza federal da Comarca de Brumadinho, Perla Saliba Brito, que determinou a prisão de três funcionários da empresa Vale e de dois responsáveis pelo licenciamento da barragem da Mina...

STJ exclui de herança mulher que manteve relacionamento amoroso com homem casado durante 17 anos

16 Janeiro 2019 - Escrito por redator

O homem, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato   Com site Migalhas e STJ    A 4ª turma do STJ deu provimento ao recurso...

Mãe é presa por tentar vender filho de 12 anos por R$ 5 mil no oeste da Bahia

14 Janeiro 2019 - Escrito por redator

Polícia detalha como adolescente que seria vendido pela mãe foi achado na BA: 'Isolado e chorando'; garoto era filho único   Com G1 Bahia/Tv Oeste   O coordenador regional da Polícia Civil que investiga...

Brasil deixa oficialmente pacto migratório da ONU

09 Janeiro 2019 - Escrito por redator

Através de seu perfil no Twitter, o presidente afirmou que “o Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes. [...] Não ao pacto migratório”.   Com Agência Brasil   O presidente Jair...

Rosinha Garotinho é condenada por improbidade administrativa

09 Janeiro 2019 - Escrito por redator

Rosinha Garotinho é condenada por acordo fraudulento enquanto era governadora do Rio de Janeiro   Com jornal Extra Rio   A ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho foi condenada por improbidade administrativa à suspensão dos...

CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados

18 Dezembro 2018 - Escrito por redator

Auxílio foi suspenso pelo ministro Luiz Fux, após Temer sancionar reajuste para o Judiciário. Fux deixou em aberto a possibilidade de haver regulamentação para casos específicos   Por Felipe Pontes  Em sua última...

MPF reforça pedido de condenação para Lula e mais 12 réus em caso do sítio em Atibaia

12 Dezembro 2018 - Escrito por redator

Alegações finais foram protocoladas no fim da noite de segunda-feira (10) pelo MPF que afirmou que a propriedade é atribuída ao ex-presidente   Por iG São Paulo   O Ministério Público Federal (MPF) reforçou...

Polícia mata 3 suspeitos e recupera dinheiro roubado em assalto milionário no MA

05 Dezembro 2018 - Escrito por redator

Caminhão guiado por suspeitos de assalto em Bacabal, no Maranhão, carregava dinheiro roubado, coletes a prova de balas, fuzis e munições   Por iG São Paulo   Polícia Militar do Maranhão deteve, na manhã...

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