O Relato Blog

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"Ficha suja está fora do jogo democrático", diz Fux ao assumir comando do TSE

Em solenidade de posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux fez na noite desta terça-feira (6) uma defesa enfática da aplicação da Lei da Ficha Limpa, disse que “ficha suja está fora do jogo democrático” e destacou a ofensiva da Corte Eleitoral no combate à disseminação de notícias falsas (as chamadas “fake news”), tendo a imprensa como aliada.

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Novo Imposto, o sujo e o mal lavado e a PEC da vergonha

 O pensamento

O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse em entrevista à TV Globo na quarta-feira que a origem dos recursos doados à campanhas eleitorais não são relevantes, desde que a doação tenha sido declarada à Justiça Eleitoral. Executivos ligados a empresas que firmaram acordos de delação premiada com a Lava Jato -entre elas Odebrecht e J&F, holding que controla o frigorífico JBS- disseram em depoimentos que propinas pagas em troca de benefícios obtidos pelas empresas foram pagas na forma de doações eleitorais legais.

Isso a meu ver é sim corrupção também pode ser entendida como o resultado de subornar, dando dinheiro ou presentes para alguém em troca de benefícios especiais de interesse próprio. Além disso, a corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens ou oferecer vantagens. Mas vou discordar do Dr. Torquato Jardim que já foi ministro Tribunal Superior Eleitoral e por isso e por pessoas com esse tipo de posicionamento e pensamento que a política esta com esta.

 

Novo imposto sindical

O presidente Michel Temer garantiu em reunião com as centrais sindicais, a soltar uma MP criando um novo imposto sindical. Ficou acertado que o imposto sindical atual deixa de existir com a reforma trabalhista, mas que o governo se compromete com novo imposto sindical. Hoje o trabalhador é obrigado a contribuir com um dia de trabalho por ano ao sindicato de sua categoria. Em alguns casos, portanto, essa contribuição pode aumentar. Do ponto de vista político, essa é uma importante vitória para Temer porque ele deixa de ter nas ruas contra ele uma categoria com significativo poder de mobilização. Informou o colunista Marcio Lima. Do ponto de vista dos sindicatos, foi uma maravilha. Do ponto de vista do trabalhador comum, um desastre. O que parece para o trabalhador é que essa dita reforma é só mais uma falácia, um engodo a classe trabalhadora.

 

O sujo e o mal lavado

O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu antecipação das eleições diretas para presidente como remédio para tirar o país do caos. “Isso pacificaria esse confronto que está se dando”, afirmou ele da tribuna. Ele disse ainda que o PSDB deve pedir desculpas à Nação por crise política que o pais vem passando. O senador de ser um costumas usuário de óleo de peroba, observa-se aqui que o sujo fala do mal lavado. O senador deveria honrar a tribuna quando dela fazer uso, todos sabem como, quando, por que e com quem essa crise começou. A defesa por eleições diretas de deve ao fato das pesquisas darem o ex-presidente Lula como favorito, pois o ditado é certo moco e estrada ruim não acabam fácil não. Antes ser uma crise política é uma crise moral, nada que uma boa cadeia e a devolução do que foi roubado com juros para um refresco na memória.

 

Blindagem dos senadores

Vergonha essa PEC do Senado que “acaba” com foro privilegiado, ele acabaram com o foro para os membros de outros poderes. Deputados e senadores não poderão serem presos, somente com autorização da Casa após transitado em julgado depois de 2ª instância. O jornal Folha de São Paulo trás matéria jornalística onde diz líderes fecharam um acordo e retiraram da proposta a previsão de possibilidade de cumprimento de pena após condenação em segunda instância, diferentemente do estabelecido pelo STF desde novembro para qualquer cidadão. Mesmo sem foro, deputado federal ou senador só poderá ser preso se flagrado cometendo crime inafiançável, conforme já prevê a Constituição.

“Havia um impasse desde a semana passada, mas houve um acordo e eu cedi para permitir a votação”, afirmou o relator Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo o senador, a supressão do cumprimento da pena após condenação em segunda instância não causa qualquer efeito contrário à decisão do Supremo. “Para mim, está muito claro que existe uma resolução do STF que permite a prisão em segunda instância.” Assessores técnicos do Senado, no entanto, alegaram que a decisão dos parlamentares impede a prisão. Nenhum senador teve a coragem de discursar contra a supressão do dispositivo. Se aprovado e sancionado pelo presidente Temer, os senadores ontem retiraram o foro privilegiado de cerca de 55 mil autoridades de todo o País - entre elas magistrados e membros do Ministério Público. Isso é pimenta no dos outros e refresco. 

 

Vergonha é pra quem tem

Como vergonha é apenas uma condição psicológica de cada indivíduo, não é de se duvidar que o presidente Michel Temer ainda tente ajeitar a vida (arrumar um foro privilegiado) para  Rocha Loures, o homem da mala da propina de R$ 500 mil, que em 2002 foi chefe da assessoria parlamentar de Michel  Temer, como agora assessor especial do presidente da republica. Ele assumiu a câmara federal com a nomeação de Osmar Serraglio ao Ministério da Justiça. Serralho sentido-se traído por Temer ao nomeá-lo para ministério da Transparência, volta a Câmara, deixando Loures sem foro privilegiado e Michel com um homem-bomba. Lembrando o episodio do ex-presidente Lula que na procura de um foro privilegiado acabou se dando com os burros n água e hoje já responde 5 inquéritos e vem mais por ai.

 

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Não a Jucá, as PEC`s, e as Politicarias em geral

Representação Contra Padilha na Procuradoria

A bancada do PSOL na Câmara protocolou, representação contra o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na Procuradoria-Geral da República (PGR). O Partido quer ampliação das investigações contra o ministro-chefe da Casa Civil sobre possível negociação de doação da Odebrecht. Segundo o líder do partido, deputado Glauber Braga (RJ), o objetivo é ampliar as investigações sobre as informações prestadas por José Yunes, em depoimento ao Ministério Público Federal, de que foi Padilha quem negociou com o ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo. Como você viu em nota aqui, Yunes, que é amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer, afirmou que acredita ter sido utilizado como "mula" por Padilha para distribuição de recursos ilícitos para campanhas eleitorais. "Face os relevantes indícios aduzidos, vimos requerer a esse eminente órgão que dê prosseguimento à investigação, com a necessidade de celeridade, para que se apura eventuais irregularidades cometidas (por Padilha)", diz a peça. Com o Estadão Conteúdo

 

O foro privilegiado de Sarney

Os ex-presidentes José Sarney (PMDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm seus nomes envolvidos em inquéritos da operação Lava Jato. Porém, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tratam as ex-autoridades de forma distinta. Enquanto peemedebista será julgado pelo Supremo, petista vai encarar o juiz Sérgio Moro. São decisões como essa que fazem com a sociedade a cada dia que passa a desacreditar ainda mai na justiça. O que mais agravante que se tratar da nossa Corte Suprema. Assim como Sarney tem outros se escondendo de baixa da saia da justiça.

 

Pedido auxílio formal e oficial à Odebrecht

 

Em nota, Planalto diz que Michel Temer pediu auxílio formal e oficial à Construtora Norberto Odebrecht. Não autorizou, nem solicitou que nada fosse feito sem amparo nas regras da Lei Eleitoral". "A Odebrecht doou R$ 11,3 milhões ao PMDB em 2014. Tudo declarado na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral. É essa a única e exclusiva participação do presidente no episódio", completa o texto. O comunicado é reação a declarações de José Yunes, que disse ter recebido, a pedido de Eliseu Padilha, pacote de doleiro um mês antes da eleição presidencial de 2014.

O conteúdo do pacote seria dinheiro, Padilha diz ser documentos, muitos documentos, era um pacote grande bem grande declarou o ex-assessor presidencial Yunes. Mas para O RELATO o conteúdo com pacote entregue pelo doleiro era simplesmente pão de queijo, alias muito pão de queijo.

 

Não a Jucá no comando do PMDB

Dizendo-se irritado com a condução que Romero Jucá (RR) vem dando ao PMDB, um grupo de deputados da legenda redigiu um documento em que exige o afastamento de alvos da Operação Lava Jato do comando do partido. Investigado na operação, Jucá preside o PMDB desde abril de 2016, quando o atual presidente da República, Michel Temer, licenciou-se do comando da sigla. O idealizador do documento o deputado Federal Carlos Marun (PMDB-MS) diz que a carta não é contra Jucá e que atingiria também outros alvos da Lava Jato, como o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), presidente da Fundação Ulysses Guimarães, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), tesoureiro do partido. "A direção do partido deve estar isenta", diz Marun, que espera adesão de metade da bancada.

 

 

Jucá e sua audácia

Uma das reportagens da revista semanal Veja é sobre delação do ex-lobista da Odebrecht, Claudio Melo Filho, segundo ele o principal interlocutor para negociar Medidas Provisórias que beneficiaram a empresa foi o senado hoje líder do Governo no Senado e presidente o PMDB, Romero Jucá, ou simplesmente Cajú para os íntimos e para as planilhas apreendidas pela Policia Federal. Nessas Medidas Provisória de conhecimento do delator renderam R$ 22 milhões de reais em propinas aos parlamentares. Ninguém é de negar a capacidade de Cajú a sua eficiência, conhecimentos, aptidão, experiência, bagagem, talento inclinação etc.. poderíamos até procurar outras palavras para descrever esse visionário, agora líder do maior partido no senado federal é uma piada com a sociedade.

 

Agenda de Mudanças das PECs

Arma certeira para todos os problemas brasileiros as PEC, (Projeto de Emenda à Constituição), só acredita quem quiser, ira para apreciação no Plenário do Senado. A intenção e que dez dessas propostas possam ser votadas em primeiro turno, das quais duas já estão na pauta do Plenário: a PEC 111/2015, que proíbe a edição de medida provisória que altere contratos administrativos entre o poder público e empresas privadas; e a PEC 57/2016, que reduz obrigações fiscais e tributárias de pequenos municípios. Isso é, mais uma continha para você pagar, mas sem ver, afinal o que os lhos não vêm o bolso não sente, será?

 

Só trem bão

Não se preocupe, tem noticia boa como a redução de cargos em comissão nos órgãos públicos, vai ser tudo terceirizado. Tem também o pagamento de adicional por tempo de serviço no Judiciário, afinal o pessoal merece mais esse adicional, eles ganham pouco e trabalham muito e podem ater ter um troço tipo stress ou coisa pior. Já que é só coisa boa mesmo nessa PECs tem também a desvinculação de receitas para estados e municípios, pois com a desvinculação eles deixam de contribuir com o governo central e os recurso fica aqui mesmo. Reclamar de que ou pra quem? Afinal já disseram por ai, não reclame, trabalhe, o Brasil é o país do futuro.

 

Maia emperra CPIs

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segura desde o ano passado os pedidos de instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf). A demora evita constrangimentos a aliados que apoiaram Maia nas últimas eleições para o comando da Casa, como o PCdoB e o PSDB, que poderiam ser alvo de investigações. Em mais de sete meses de gestão, Maia autorizou a criação de duas CPIs - uma para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outra da “indústria das multas”. Seu antecessor, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou a criação de dez comissões em quase um ano e meio na presidência. Já Waldir Maranhão (PP-MA), que assumiu o cargo interinamente após o afastamento e a renúncia de Cunha, autorizou a criação de três CPIs. Para O RELATO não faz a mínima diferença essas CPI nunca dão em nada.

 

O stand-up de Cabral

 

Antes de vestir o uniforme de presidiário, Sérgio Cabral gostava de usar outras fantasias. Uma de suas preferidas era a de político incorruptível, que se indignava com qualquer questionamento ético. Bastava que um repórter tentasse abordar o assunto para Cabral subir nas tamancas. Ele alterava a voz, franzia o cenho e se dizia ofendido por ouvir uma simples pergunta. Entre tantas uma que ele fala a respeito de seu governo e as relações com a construtora Delta, Veja o vídeo

Em outros tempos, as respostas indignadas expunham o peemedebista como um político arrogante. Hoje as caras e bocas mostram algo mais: Cabral tinha talento para o ramo de stand-up comedy.

 

 

Morte suspeita

 A morte do presidiário José Marcos de Lima, de 41 anos, semana passada dentro do núcleo de custódia da Casa de Prisão Provisória de Palmas é preocupante. José Marcos é um dos acusados de matar o empresário Vencim Leobas em Porto Nacional. Quando da denuncia  formalizada pelo Ministério Público que levou 2 acusado confesso da morte do empresário a prisão, o mandante do crime teria sido Eduardo Pereira (presidente do Sindposto e proprietário de postos de combustíveis em Porto Nacional e Palmas), que lhe propôs um esquema de alinhamento de preço para anular a concorrência e aumentar a margem de lucros. Wenceslau Gomes teria rejeitado a proposta. Ainda segundo peça nos autos os promotores frisam que Eduardo Pereira possui “grande poder econômico e forte trânsito no meio político das cidades de Porto Nacional e Palmas, atuando diretamente para impedir a construção e instalação do posto de combustível da vítima na cidade de Palmas”. O RELATO espera o pronunciamento do competente Promotor de Justiça responsável pelo caso Abel Andrade Leal Junior.

 

Tribunal não aceita reajuste no IPTU em Palmas

 

O Tribunal de Contas do Tocantins negou na tarde da sexta-feira (3) o recurso da Prefeitura de Palmas que pretendia amnter o reajuste de 6% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) da capital. O documento, assinado pelo conselheiro substituto Leondiniz Gomes, destaca “Não conhecer o presente Recurso, interposto pelo senhor Cláudio de Araújo Schuller, secretário de Finanças, à época, por não preencher os requisitos de admissibilidade”. O que vê e que conduta do Executivo municipal já e viciada, isso é ele não vem cumprindo decisões judiciais e já foi acionado pelo Ministério Público, triste e ver que a Câmara Municipal de joelho assiste e se omite e ainda assina abaixo. A polêmica começou no dia 31 de dezembro, quando o prefeito da capital, Carlos Amastha (PSB), decidiu publicar um decreto reajustando os valores de acordo com a inflação acumulada em 2014, 2015 e 2016. Para compensar ele recentemente aumentou a planta de valores da capital...

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Porto Nacional, quem é quem, chega de violência...

Quem é quem, na cassação de Cunha

Entre os deputados Federais do Tocantins a professora Dorinha (DEM) foi a única declarou votar pela cassação de Eduardo Cunha, quem teve que viajar as presas para “quem sabe lá pra onde”, foi Carlos Gaguim do PTN, os outros Dulce Miranda, Josi Nunes ambas do PMDB, Lázaro Botelho do PP, Vicentinho Júnior PR,César Halum PRB, Irajá Abreu do PSD ainda não declararam seu voto esta assim indecisos. Mesmo depois de mais de dez meses de instaurado, o processo por quebra de decoro parlamentar contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele mentiu ao negar ser dono de contas no exterior, e é investigado pela operação Lava Jato. Cunha recebia 80% da propina paga em esquema na Caixa Econômica Federal, em Delação Fábio Cleto afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ficava com 80% da propina paga em esquema para a liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. Cunha também foi delatado por outro Fábio o Baiano, que comprovou junto ao Ministério Publico o pagamento de propina em esquema para contratação de navios sondas pela Petrobras, entre outros pequenos delitos como atrapalhar a justiça e até acuar testemunhas, esse ultima sem provas, mas o home é bom, tem o coração grande é pastor e tem bom relacionamento em Brasília.

 

Senado defende inconstitucionalidade

Quem também esta se saindo como um manobrista de primeira linha é a mesa do  Senado. O setor jurídico defendeu ontem (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da votação fatiada do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A manifestação foi enviada nas ações em que partidos pediram que a Corte anule a votação que garantiu à ex-presidente manter a habilitação para exercer cargos públicos. A regra descrita no artigo 52 da Constituição é clara e cristalina como a água do Buracão, ou era como estão querendo fazer. A perda de mandato e a cassação dos direitos políticos estão descritas como punições indissolúveis. Mudar a Constituição somente é possível com 2/3 do Congresso. Isso ainda vai render e os culpados têm nomes e endereço. Após o julgamento do impeachment, PSDB, DEM, PPS e PMDB e Solidariedade, além dos senadores Álvaro Dias (PV-PR) e José Medeiros (PSD-MT) recorreram ao STF. As ações são relatadas pela ministra Rosa Weber e não têm data para julgamento.

 

Operação abafa

Depois de ser demitido por telefone pelo presidente Michel Temer, Fábio Medina Osório em entrevista a revista VEJA dessa semana diz: “O governo quer abafar a Lava-­Jato”. Medina entrou em rota de colisão com seu padrinho, o poderoso ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Gaúchos, os dois se conhecem do Rio Grande do Sul. Em sua denuncia ele diz que sua saída é parte da tentativa de proteger aliados do Planalto envolvidos no escândalo da Petrobras. Medina estava trabalhando para que os políticos envolvidos devolvessem o que foi desviado. A Policia Federal enviou uma lista com o nome de catorze congressistas e ex-congressistas. São oito do PP (Arthur Lira, Benedito Lira, Dudu da Fonte, João Alberto Piz­zolatti Junior, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria, Nelson Meurer e Roberto Teixeira), três do PT (Gleisi Hoff­mann, Vander Loubet e Cândido Vaccarezza) e três do PMDB (Renan Calheiros, presidente do Congresso, Valdir Raupp e Aníbal Gomes). Com a lista em mãos, Medina pediu ao Supremo Tribunal Federal para conhecer os inquéritos. Recebida a autorização, a Advocacia-­Geral da União precisava copiar os inquéritos em um HD. Passou um tempo, e nada. Daí deu seu desentendimento, que segundo ele o ministro estava evitanto que esse nomes e outros não chegassem a AGU.

 

Porto Nacional no pódio olímpico

O portuense Ítalo Pereira é medalhista na Paralimpíada do Rio de Janeiro. Ele conquistou a medalha de bronze na natação de 100m costas masculino, na categoria S7.Ele completou a prova em 1m12s48. O ouro ficou com o ucraniano Ievgenii Bogodaiko (1m10s55), e a prata foi para o britânico Jonathan Fox (1m10s78).

O pai dele, Francisco Erivelton Jacinto Lima, comemorou a um jornal de Londrina a conquista:  -  Meu coração está feliz e tranquilo por essa conquista. Uma conquista que é compartilhada com todos, mas que é muito dele. Antes da competição, nós já esperávamos uma medalha por conta do ranking. Esperávamos até que pudesse sair uma prata. Mas o bronze veio como se fosse um ouro - comentou o pai do medalhista.

O sonho de Ítalo Pereira era ser goleiro. A natação era apenas parte da fisioterapia do jovem. De acordo com o pai, Francisco Erivelton, depois que o filho descobriu a natação como esporte, com um ano e meio de prática já começou a conquistar medalhas.

 

Chega de Violência

Partilho meus sentimentos assim como de muitos amigos do Matheus Junior, que prematuramente nos deixou de forma repentina violenta e inaceitável. Infelizmente a violência em suas várias formas só é percebida quando se aproxima de nos, quando afeta um amigo um conhecido ou parente. Durante esse debate político ainda vi nada de concreto em proposta para atacar esse mal que ceifa vidas. O município pode sim fazer melhor para o cidadão. Assim como o Matheus Junior, Thiago Fortes Reis, assassinado na noite de segunda-feira (5), em Palmas. Assim como descrito “Um homem foi executado a tiros na noite desta quarta-feira (8) na quadra 409 Norte, em Palmas. Segundo testemunhas contaram à Polícia Militar, o homem de 27 anos, que não teve o nome revelado, passava pela rua e foi atacado por dois homens que chegaram em uma motocicleta...na verdade somos muitos do Matheus,mas em verdade somos  todos do Matheus, chega de violência. Onde se situa a raiz desse problema é bom tema se fazer uma roda de debates.  

 

 

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